DOM(ESTICADOS)?

Aprendendo com as lições dos outros. Segundo os contos da população local da Ilha de Guadalupe, nas Antilhas, a sueste de Porto Rico, os escravos mais rebeldes trazidos em barcos de África foram remetidos para aquela ilha enquanto os mais submissos foram levados para as explorações de cana-de-açúcar da Martinica.
Seja verdadeira ou não essa estória, reza a história actual que, depois de um mês de greve geral, a situação na Guadalupe parece não querer acalmar, uma vez que, a cada dia que passa, os “guadalupenses” dão mais apoio ao protesto contra o aumento do custo de vida.
Após reunir cinquenta mil pessoas no sábado passado, um colectivo de 49 organizações sindicais e associativas que retira a sua força da junção entre os meios político, cultural e económico, conhecido como Liyannaj Kont Pwofitasyon (LKP, Movimento Contra a Exploração, no crioulo local), garantiu que a paralisação vai continuar até que o governo francês atenda às exigências dos locais (entre estas constam a diminuição dos preços dos bens essenciais e um aumento de 200 euros do salário mínimo). Este movimento já alastrou, entretanto, à Martinica, em greve geral há 15 dias, e a Guiana e a longínqua Reunião, no oceano Índico, estarão, também, em fase de preparação para um protesto idêntico. Conjuntamente com a Guadalupe, estes territórios, constituem os DOM (département d’outre-mer) franceses.
Os dados oficiais confirmam que a situação nos territórios ultramarinos franceses é, no mínimo, explosiva: o PIB é metade do registado na metrópole e o poder de compra dos seus habitantes menos 35%. O desemprego na Guadalupe e na Martinica, cada uma delas com um pouco mais de 400.000 habitantes, oscila em torno dos 20%
Em Paris o Presidente Sarkosy acaba de anunciar um conselho interministerial do Ultramar e prepara-se para receber os representantes dos DOM. A criação de um conselho interministerial que ponha em prática a renovação das políticas nacionais para aqueles territórios fora uma promessa de campanha do presidente que tardava em ser cumprida. Das negociações que, entretanto, já decorreram com o Governo francês, resultou um documento de 131 pontos que terá repercussões imediatas na transparência e na baixa dos preços, na política de habitação, nos transportes, na formação, na saúde e na cultura. Mas, acabar com esta greve, não é acabar com esta crise.
O diagnóstico é que não se trata de um movimento epidérmico, mas de uma manifestação aguda alicerçada num tripé instável: a conjuntura económica desfavorável que grassa no planeta; o deficit estrutural da economia local e a crise existencial, ou política, do povo caribenho. Segundo os analistas mais representativos houve "um tremor de terra nas consciências, a sociedade de Guadalupe estava doente", identidade, poder de compra, desmantelamento sistemático das estruturas da sociedade crioula, eram sintomas de um mal-estar conhecido de todos, mas estavam a ser abafados pela classe política local e por um Estado paternalista. Ou seja, o conflito não podia deixar de ser político, mesmo que a questão da independência ou de uma mais vasta autonomia, ainda, não esteja a ser abordada.
Ora, o que revela a crise caribenha é um modelo de desenvolvimento económico esgotado porque se baseou, nos últimos 40 anos, somente em importações que alimentavam o sector do turismo, esquecendo o investimento nos sectores chave destinado à produção local e à exportação dos produtos endógenos. Este deficiente modelo económico era alavancado, fundamentalmente, pelas transferências financeiras da metrópole que, aumentando ano a ano, se justificavam na necessidade de dotar os locais de um nível de vida idêntico ao de Paris. Da plantação ao consumo, e daí ao hiper-consumo. Um triste fim pré-anunciado.
Hoje, nas palavras de Yves Jégo (*), Secretário de Estado francês para os territórios ultramarinos, “o além-mar precisa de amor. Mas um amor sincero que pressupõe um olhar lúcido e um discurso verdadeiro”, neste âmbito, o executivo francês considera aqueles territórios como “as guardas avançadas dos desafios do século XXI: o desafio ecológico (pela biodiversidade), o desafio marítimo (pelos recursos marinhos) e o desafio da diversidade (pelo universalismo cultural)“, assim, “O futuro da França e da Europa passa pelo além-mar”. Pois, pois, onde é que já ouvimos isto?

(*)http://www.lefigaro.fr/debats/2009/02/27/01005-20090227ARTFIG00002-guadeloupe-martinique-la-possibilite-des-iles-.php

Sé, 18 de Fevereiro de 2009

MANTER O RUMO

A 22 de Agosto de 2004, estreei-me nas páginas do Diário Insular, com a provocação titulada de “Quarta Autonomia” (*). A urgência dessa participação pública justificava-se pela, então, fresca revisão constitucional de 2004, que tendo de passar por uma revisão estatutária, só agora consolidada, potenciava, o que considerei ser um desafio geracional no sentido da “reconstrução de todo um novo ordenamento jurídico regional que, desagrilhoado dos quadros definidos pela administração central ou das matrizes ideológicas que, atravessando o Atlântico, se nos impuseram”, de modo a afirmar-se como “a pedra angular de todo o desenvolvimento autonómico futuro.”
Ora se é verdade que a conjuntura económica e financeira internacional, ou a instabilidade política nacional, nos tentam, diariamente, no sentido de uma abordagem e reflexão exclusiva, não é menos certo que só os projectos políticos estruturados resistirão à volatilidade das intenções e das atenções.
Quer isto dizer que a intervenção pública reclamada, de modo social e politicamente aceite, sem deixar de antecipar ou responder às premências, não pode, em momento algum, perder o enquadramento estratégico global das respectivas políticas de desenvolvimento autonómico e, sobretudo, a percepção de que um dos maiores desafios geracionais, a médio/longo prazo, é o da reconstrução de todo um novo ordenamento jurídico e político regional.
Por isso, do mesmo modo que, militantemente, os entes públicos, políticos e executivos, devem (re)lembrar-se, e ser lembrados, do fio condutor subjacente aos fundamentos programáticos das políticas contratualizadas rumo ao desenvolvimento sustentado destas nove ilhas, também eles não podem desistir de lembrar aos parceiros empresários/cidadãos da importância e impacto do respectivo desempenho colectivo/individual, sinalizando que o futuro também se constrói com responsabilidade, solidariedade, concertação, participação, empreendedorismo, inovação, qualidade.
Assim, por mais que o procurem esconder ou fazer esquecer, os “novos” projectos à esquerda ou as “velhas” lideranças à direita não justificam as constantes incapacidades de, perante alguns dos verdadeiros desafios geracionais, apresentarem soluções ou propostas, mobilizarem alternativas ou enquadramentos políticos e ideológicos nas respectivas intervenções mediatizadas. O zero em rumo conduz ao zero diário das respectivas actuações. Ao demagogo catavento político só resta esperar dos outros “quanto pior melhor”. O povo açoriano, passados 115 anos de rumo autonómico, dispensa tamanho “altruísmo”.

(*) http://buledocha.blogspot.com/2004/08/quarta-autonomia.html

CIDADES CRIATIVAS?

As cidades são actores decisivos na economia de um País. Segundo Richard Florida, um dos maiores intelectuais do mundo nas áreas de competitividade económica, tendências demográficas e inovação cultural, os aglomerados urbanos que apostarem na criatividade serão aqueles, que no quadro da economia do conhecimento, maior relevância assumirão. A aposta na criatividade, consuma-se na atracção de talento, na existência de universidades e empresas inovadoras e na prática da tolerância.
Nesta sequência, as cidades criativas, tal como desenhadas e perspectivadas, por Charles Landry (1), desde os anos 90, têm-se afirmado autênticas, informais, e vibrantes. A sua qualidade de vida é excelente.
Como bem sabemos, a criatividade requer um ambiente que a estimule e que potencie uma ampla gama de estímulos sociais, culturais e económicos, estando, por isso, associada à ascensão de novos ambientes de trabalho, novos estilos de vida, novas organizações e espaços, ou seja, aos lugares criativos. É reconhecida a capacidade de certos lugares como impulsionadores da sua «Economia Criativa». Aliás, o carácter de um lugar é muitas vezes ensaiado e transmitido através dos produtos ou serviços mais ou menos criativos, mas as cidades/vilas têm um conteúdo fundamental: as pessoas, que são o seu maior recurso.
A inteligência humana, os desejos, aspirações, motivações, imaginação e criatividade estão a tomar o lugar da concentração de infra-estruturas, acesso ao mercado e localização de centros de decisão, enquanto recursos urbanos, por isso é que a criatividade daqueles que habitam e lideram uma cidade determina o seu futuro sucesso. Charles Landry, no seu “Creative City” (2000), já elencava como factores fundamentais para o desenvolvimento urbano, as capacidades humanas, a vontade e capacidade das lideranças, a diversidade humana e de talentos, a cultura de organização, a identidade local, os espaços urbanos e respectivas instalações e, finalmente, a trabalho em rede entre entes públicos e privados. Todos esses eixos têm um forte impacto no crescimento pessoal, na identidade e na imagem local e na qualidade de vida e no bem-estar da comunidade.
Contemplar a realidade criativa de uma cidade nos seus espaços (nas intervenções sobre o espaço público, no desenho urbano, na reabilitação urbana) numa óptica de planeamento contemporâneo pode providenciar as bases para a visão de uma nova cidade. Na verdade, na cidade criativa não são só os artistas e aqueles que estão envolvidos na «Economia Criativa» que são criativos. A criatividade pode vir de qualquer fonte, abrangendo todos aqueles que respondem a um problema de uma forma inventiva, seja um assistente social, um homem de negócios, um cientista ou um funcionário público. A cidade criativa percebe e integra as novas ferramentas da competitividade urbana: a capacidade das suas redes; a sua riqueza e profundidade cultural; a qualidade da sua administração; a consciência da importância do design urbano e a compreensão de como utilizar o seu conhecimento/história e a consciência ambiental.
Como nos ensina Charles Landry “Criatividade não é, apenas, a contínua descoberta da novidade, mas, também, a forma como lidamos convenientemente com o mais antigo”. Se é verdade que as cidades açorianas cumprem alguns dos requisitos de base para se dinamizarem como cidades criativas, Angra do Heroísmo tem valores e obrigações históricas acrescidas nessa matéria, e, quanto mais não seja, um futuro que a obriga a catalisar alternativas de desenvolvimento. Não conheço melhor tema para um programa eleitoral às eleições autárquicas de Outubro.

(1) http://www.charleslandry.com/index.php?l=interview