ACADÉMICOS

A sentença foi: “A união entre a Madeira e os Açores está ferida”. A teoria que a sustenta é que se “entrou num novo capítulo do processo autonómico, onde cada região irá falar individualmente com Lisboa”. A prognose que se fez foi de que: “nada será como dantes…, haverá sempre ressentimentos. Daí que sejam previsíveis efeitos nefastos no futuro para ambas”. Este foi o contributo dos Académicos, Carlos Cordeiro e Carlos Amaral, da nossa Universidade dos Açores, com destaque em letra gorda na primeira página do Diário Insular de 22 de Fevereiro último. Até me vieram lágrimas aos olhos, noites seguidas sem dormir. O que ia ser da autonomia açoriana perdida para sempre da união como os «nossos irmãos» madeirenses? Mas eis que antevi uma luz, outro Académico, Vasco Garcia que, no Açoriano Oriental de 26 de Fevereiro, nos lembrava:”As finanças regionais permitiram a abertura da brecha na muralha da solidariedade insular, como quase tinham conseguido no passado. É bom recordar que foi a sensatez do Presidente Mota Amaral que evitou males piores, quando foi necessário abdicar a favor da Madeira de uma grossa fatia de fundos estruturais da CEE para a construção do aeroporto madeirense de Santa Catarina. Que custou – é igualmente oportuno lembrar – mais de 100 milhões de contos”. Ah! Afinal, há precedentes. Há precedentes e há créditos. Há uma solidariedade que parece ser entendida pelos governantes madeirenses como unilateral. Mas há mais, há uma tradição autonómica constitucional e estatutária por parte dos Açores da qual a Madeira tem usufruído. Unidos? Sim, pelo quadro constitucional, não pela prática, não na forma nem nas perspectivas. E que «Cabo das Tormentas» será esse da desunião? Acaso a Flandres espera pela Valónia? Terão a Catalunha, o País Basco, a Galiza ou as Canárias essas considerações pelas demais comunidades espanholas? Acaso a Lombardia aguarda pelas suas regiões «irmãs» italianas? Não, nem consta que as autonomias políticas regionais na Bélgica, Espanha e Itália estejam a definhar. Não consta nem pode constar da dinâmica que integra o ADN das autonomias políticas já maduras. O que se deseja, e se conseguiu, com a revisão constitucional de 2004, é uma nova perspectiva das autonomias portuguesas (um 4.º movimento) em que as duas regiões trilharão caminhos diversos porque elas próprias diversas nas suas naturezas, prioridades e perspectivas. Já chegamos com algum atraso a esta «movida» europeia. E se formos por esse caminho também nele encontraremos as suas variantes, compensações e instrumentos institucionais de diálogo bilateral entre Regiões. Lembro o que, neste jornal, escrevi a 23 de Outubro de 2005:
“Uma das peças-chave para que se possam retirar todas as vantagens dos instrumentos de cooperação entre Regiões radica na existência de uma determinada infra-estrutura organizativa: em particular da criação e funcionamento de órgãos de reunião entre governos autónomos. Se é verdade que a colaboração é espontânea, a sua implementação depende e muito da existência de plataformas com funcionamento regular para onde se canalize a vontade de cooperar. Estes locais de diálogo impulsionam o motor da cooperação já que dinamizam o trabalho de conferências sectoriais e formalizam um elevado número de protocolos nas mais diversas áreas. Estes fóruns são, igualmente, úteis porque rompem a sectorialização em muitos casos excessiva dos processos de negociação, podendo contribuir para criar uma rede de relações a longo prazo e com ela consolidar os processos de cooperação. É esta estabilidade que propicia a implantação de uma dinâmica cooperativa nas relações entre diferentes instâncias, acima das conjunturas políticas e das trocas nos centros de poder inerentes à própria lógica dos sistemas democráticos”.
Ou seja, recorrendo ao método científico que os Académicos ensinam: perante o problema, propomos a hipótese, olhamos a experiência e formamos uma teoria com soluções objectivas. Até parece simples…

Ponta Delgada, 26 de Fevereiro de 2007