ESTRATÉGIA (I)

Estratégia. A palavra na moda. Entrou no nosso léxico político e económico e está para ficar. Desde 2000, já muitos ouviram falar da Estratégia de Lisboa, poucos a conhecem, menos saberão que a ela se aliam, em 2001, as decisões do Conselho Europeu de Gotemburgo, ou que recebeu algumas reorientações, em 2005, com a chegada da Comissão Barroso. Talvez, por isso, não fosse mal pensado desmontá-la e perspectivá-la na Região, agora que nos preparamos para aprovar uma sua consequência directa, isto é, o Quadro de Referência Estratégico para a Região, trocando em miúdos, o quadro dos fundos comunitários para os anos 2007-2013.
É ponto assente que o nosso futuro, na Europa e no mundo, exige uma visão a longo prazo, bem como acções numa vasta gama de domínios. Tal como outros, precisamos de mais prosperidade e solidariedade para melhorar a nossa qualidade de vida e a das gerações futuras. Precisamos de crescimento e de emprego, de um ambiente menos poluído e mais saudável. Precisamos de uma sociedade mais coesa, em que a prosperidade e as oportunidades beneficiem toda a Região e se expandam além da sua dimensão arquipelágica. Precisamos de mais inovação, mais investigação e mais educação. A nossa prosperidade e qualidade de vida futuras dependerão, assim, da nossa capacidade de empenhamento em alterar os padrões de produção e consumo e em quebrar o vínculo entre crescimento económico e deterioração do ambiente. Teremos ainda de dar resposta às tendências mundiais claramente insustentáveis tais como as alterações climáticas e o consumos de energia, os riscos para a saúde pública, a pobreza e a exclusão social, o envelhecimento das sociedades, a gestão dos recursos naturais, o ordenamento do território e os transportes.
Através de uma abordagem pró-activa a União Europeia pretendeu com a Estratégia de Lisboa transformar a necessidade de protecção do ambiente e de coesão social em oportunidades de inovação, crescimento e emprego. Para tanto, definiu as alterações estruturais a introduzir nas economias e sociedades e elaborou um programa positivo de orientação deste processo de transformação para a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos. Esta visão confirmou a natureza tridimensional inerente ao desenvolvimento sustentável, enquanto pedra angular de uma estratégia a médio/longo prazo, ou seja, aquele objectivo só pode ser atingido se conseguirmos conjugar crescimento económico, inclusão social e protecção do ambiente.
O futuro da Região terá de ser considerado neste contexto global. O sucesso das políticas públicas assenta na eficiência dos instrumentos de execução e, mais em geral, no sistema apropriado de governança económica. Isso implica uma repartição adequada de tarefas entre a Região, a administração central e a local, uma coerência dos objectivos partilhados, um consenso e uma parceria entre os actores envolvidos, bem como, uma análise dos instrumentos de execução em termos integrados. Assim, é com naturalidade, e com a certeza de serem esses os caminhos europeus, que perspectivamos, grosso modo, uma estrutura tripolar para um Quadro de Referência Estratégico. Aí, teríamos, necessariamente, uma primeira rubrica destinada a promover a competitividade e a coesão para um crescimento sustentável. Esta por sua vez poder-se-ia desdobrar em duas subrubricas: a) Competitividade para o crescimento e o emprego. Que inclui as despesas em matéria de investigação e inovação; educação e formação; segurança e sustentabilidade ambiental; apoio a um mercado integrado (política de transportes aéreos, marítimos e rodoviários de pessoas e bens) e às políticas de acompanhamento; implementação de políticas sociais de empregabilidade; b) Coesão para o crescimento e o emprego. Com despesas destinadas a reforçar a convergência das economias menos desenvolvidas, complementando-as numa estratégia de infra-estruturas em favor do desenvolvimento sustentável e da cooperação inter-regional.
O segundo pilar poderá encerrar uma política de gestão sustentável e protecção dos recursos naturais. Aqui, complementando as despesas ligadas à política agrícola comum e à política comum das pescas, cobrir-se-ão as despesas ligadas ao ambiente, designadamente a estratégia integrada para os resíduos, a classificação, monitorização e fiscalização das áreas protegidas, etc.
Finalmente, um pilar para a cidadania, liberdade e segurança. Aqui se desenvolveriam as despesas ligadas ao reforço do pleno exercício da cidadania europeia: a relação do cidadão com o sistema político (o governo electrónico) e com a administração (as reformas da administração) a igualdade nas acessibilidades (programa de reforma e adaptabilidade dos edifícios e processos aos portadores de deficiência) a segurança do cidadão (investimentos em infra-estruturas e instrumentos indispensáveis à protecção civil).
Em próximas intervenções procurarei desenvolver com detalhe esta triologia estratégica, peço-vos paciência…

Sé, 16 de Abril de 2006