“TCHIM-TCHIM”

Não estarei a mentir se disser que, ao longo dos últimos anos, a questão da venda e consumo de bebidas alcoólicas a, e por parte de, menores de 16 anos tem sido uma das que mais tem ocupado o pequeno espaço público do debate, virtual ou em papel, nos Açores. E, parece-me, que esse debate tem sido sempre feito de modo consensual em volta da premissa de que o alcoolismo é um dos maiores flagelos na sociedade açoriana. É sinal de que há atenção e preocupação com o colectivo, mas, infelizmente, também, de que, com o passar dos anos, é assunto, ainda, por resolver ou, sequer, mitigar.
O acento tónico tem sido, correctamente, colocado na deficiente fiscalização e/ou na contradição de serem as próprias entidades públicas a promover iniciativas das quais a venda de bebidas alcoólicas a menores não está afastada. A própria Assembleia Legislativa pronunciou-se, recentemente, sobre essa problemática sem, contudo, a meu ver, encontrar soluções políticas e normativas eficazes.
O que mais faltará então? Onde procurar uma melhor regulação (formal) e/ou auto-regulação (orgânica)? Num justo caminho entre a responsabilidade pública e responsabilização individual, julgo serem preciosas, para um acordo colectivo de actuação, algumas conclusões sobre as seguintes possibilidades:
a) Constata-se que a maioria dos eventos são sustentados, logística e financeiramente, por entidades públicas, seja directamente, seja, indirectamente, através de sociedades ou associações com capitais públicos. Além disso, sabe-se que muitos desses "patrocínios" são, ou deverão ser, regulados por protocolos nos quais estão presentes os deveres e os direitos das partes. Será descabida a formalização institucional do entendimento de que não deverão ser alocados fundos públicos a eventos que disponibilizem a venda de bebidas alcoólicas, salvo justificadas excepções?
b) Em geral, conclui-se que as associações de municípios e de freguesias têm, frequentemente, nas suas deliberações, uma perspectiva do interesse público mensurável, quase em exclusivo, pelo ponto de vista eleitoral ou financeiro, parecendo incapazes de acordos de actuação em áreas que, efectivamente, melhoram a vida dos seus concidadãos. Estarão a AMRAA e a ANAFRE disponíveis para, em parceria com o Governo dos Açores, mudar o status quo? Alguém duvida que qualquer intervenção pública, em matéria de venda e consumo de bebidas alcoólicas, deve, previamente, assegurar que, sobretudo ao nível autárquico (câmaras municipais e freguesias), haja uma concordância e vinculação política quanto a princípios, meios e fins?
c) Finalmente, será descabido pensar que no âmbito das capacidades e disponibilidades do tão festejado e multíplice associativismo militante açoriano se podem encontrar soluções com cada uma das entidades locais públicas e privadas mais representativas, dando primazia às melhores práticas a seguir nas diferentes iniciativas que cada colectividade queira promover?
Recusando simplificações ou maniqueísmos, reafirmo que uma sociedade responsável não é uma sociedade asséptica, por isso tenho tido grande dificuldade em dar por adquirido que esta é uma batalha perdida. Será antes uma questão de vontade. Entretanto, os dias correm quentes…

Angra do Heroísmo, 05 de Agosto de 2008