domingo, maio 04, 2008

POST(IT)S

#1 Quando o Presidente da República (PR) diz (1) que se quiser ter "grande protagonismo imediato" junto dos jornalistas pode tê-lo facilmente, mas que é muito provável que no caso de Alberto João Jardim (AJJ) "tenha muito pouca influência efectiva", está a dizer uma verdade. Na realidade, o relacionamento dos órgãos de soberania com os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, mais concretamente perante a conjuntura política e económica da Madeira, é um verdadeiro nó górdio que ata as mãos de Cavaco Silva. Que podem o Representante da República ou o PR fazer? Repreender publicamente AJJ? Consequências? Nenhuma! Ou seja, descrédito do poder central perante as Autonomias. Destituir AJJ? Consequências? O PSD/M faria cair a Assembleia e ganharia as eleições com votação ainda mais reforçada. Ou seja, descrédito do poder do PR. Dissolver a Assembleia? De novo, as mesmas consequências. Alguém tem dúvidas que o que, realmente, afectou AJJ nestes 30 anos foram os garrotes financeiros promovidos pelos Governos da República, primeiro com Cavaco Silva, agora, com José Sócrates? Por isso, até pode ser verdade que o Presidente da República, "em relação a muitas matérias, tem de manter o direito de reserva se quiser ser eficaz", mas, esta não é uma delas. Porquê? Porque a Madeira de AJJ continua com um PIB acima da média nacional e tem uma classe política que se renova legítima e democraticamente no voto popular. Se um dia isso, infelizmente, deixar de acontecer, certamente teremos o Senhor Presidente da República, qualquer que ele seja, a fazer repreensões públicas, ou intervenções "constitucionalmente balizadas", sobre os dirigentes políticos madeirenses. Até lá, a Madeira é mais autónoma do que alguns senhores em Lisboa e nos Açores alguma vez pensaram. Habituem-se…

#2 O Presidente da República (PR) cansou-se das palavras e passou aos factos. Percebendo que o país só pára e escuta perante duras evidências o PR muniu-se de provas e decidiu, no seu anual discurso comemorativo do 25 de Abril (2), partilhar com todos os Portugueses os resultados de um estudo sobre as atitudes e comportamentos políticos dos jovens em Portugal (3). Este Estudo encomendado pela Presidência da República à Universidade Católica, serve para confirmar e reforçar tudo aquilo que alguns, há muito, já fazem notar:
a) "os baixos níveis de envolvimento atitudinal, participação política e participação social e cívica dos portugueses, quando comparados com os prevalecentes dos países da nossa área geo-cultural (...) mais perto a este nível dos resultados encontrados nas novas democracias da Europa de Leste do que daqueles que prevalecem na generalidade dos países da Europa Ocidental."
b) "a prevalência de comparativamente baixos níveis de satisfação com o funcionamento do regime democrático, indicadores que sabemos serem sensíveis do desempenho económico mas que (por isso mesmo), se mantêm a níveis baixos em Portugal há já mais de uma década"
c) "uma predisposição a apoiar “reformas profundas” ou mesmo “mudanças radicais” na sociedade portuguesa, mas que não se traduz numa predisposição para o envolvimento e para a participação cívica e política."
Bem andou, pois, o PR, colocando-se em sintonia discursiva com o resto da nação e propondo um conjunto de iniciativas no sentido de procurar soluções. E mais acrescento que gostaria que o mesmo se tivesse passado nos Açores, com uma iniciativa da casa-mãe da democracia insulana, em que a Assembleia Legislativa promovesse, em conjunto com a Universidade dos Açores, uma avaliação sobre os comportamentos políticos dos açorianos face à autonomia democrática e à açorianidade. Julgo que o imobilismo nestes propósitos só se pode justificar num fundado receio dos resultados, é que, não sei se alguém já deu conta mas, ao contrário da restante Região política, a Assembleia Legislativa é o órgão com menos escrutínio público. Vá-se lá saber porquê...

(1) http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1326012&idCanal=12
(2) http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=15539
(3) http://www.presidencia.pt/archive/doc/Os_jovens_e_a_politica.pdf

Sé, 29 de Abril de 2008