ESTRATÉGIA (V)

Após termos verificado que a política económica da Região pode orientar-se em torno da competitividade e da coesão territorial cabe agora lembrar que as próximas perspectivas financeiras desenvolvem-se assentes noutras duas prioridades:

1) o desenvolvimento sustentável, mobilizando a competitividade, a coesão e a gestão e protecção dos recursos naturais;

2) o conceito político de cidadania europeia que se articula na realização de um espaço de liberdade, justiça, segurança e de acesso aos bens públicos de base.

1.1 A realização dos objectivos políticos de Lisboa e Gotemburgo, nomeadamente o desenvolvimento de uma economia que propicie crescimento reduzindo, em simultâneo, os impactos negativos no ambiente, requer um compromisso contínuo a favor da utilização e da gestão sustentável dos recursos. A futura política de desenvolvimento rural, que contribui, decisivamente, para os objectivos do desenvolvimento sustentável, pode, assim, incidir em três objectivos principais:
a) Aumentar a competitividade do sector agrícola através do apoio à reestruturação (auxílios ao investimento para jovens agricultores, medidas de formação e promoção trabalhando no equilíbrio ambiente/qualidade/capital);
b) Melhorar o ambiente e o espaço rural através do apoio ao ordenamento rural, seja incluindo o co-financiamento de acções relacionadas com zonas de protecção natural (Rede Natura 2000), seja com medidas agro-ambientais, florestais e em favor das zonas mais desfavorecidas;
c) Promover a diversificação das actividades económicas através de medidas orientadas para o sector agrícola e para outros intervenientes rurais (reorientação qualitativa da produção, diversificação e aposta na qualidade dos alimentos, renovação económica nas freguesias).

1.2 A política ambiental constitui um complemento fundamental do nosso mercado e contribui para melhorar a qualidade de vida. A capacidade político-institucional, mas em especial das empresas, e demais entidades privadas, para o desenvolvimento sustentável e para a sua própria durabilidade como agentes económicos implica uma radical valorização do capital natural, o que só é possível através da valorização da investigação, inovação e formação, ou seja, do capital humano. Ao contrário do que é habitualmente afirmado o essencial no conceito de desenvolvimento sustentável não é traduzido pela relação concorrencial da triologia ambiente/economia/social. A gestão e protecção sustentáveis dos recursos naturais torna imprescindível compreender a sustentabilidade como um processo de cooperação activa em que os diferentes pilares participam em soluções «ganhador-ganhador». Neste plano sugere-se:
a) A aplicação das estratégias temáticas orientadas para prioridades ambientais específicas, por exemplo, o solo, os pesticidas e os fertilizantes, o meio marinho, o meio urbano, a gestão integrada dos resíduos;
b) O diagnóstico sobre o estado do território, definindo medidas institucionais específicas e planos de emergência a que todos os outros instrumentos do ordenamento se devem subordinar (biodiversidade e património; posição geostratégica dos nossos recursos; infra-estruturas de coesão e competitividade; equidade territorial e social contra uma «balcanização municipal»);
c) Um plano de acção para tecnologias ambientais, procurando um papel de liderança nacional no desenvolvimento e na sua aplicação, a fim de tirar pleno partido do potencial das tecnologias ambientais, reduzindo as pressões exercidas sobre os recursos naturais, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o incentivo à competitividade e ao crescimento económico.

Sé, 19 de Junho de 2006