domingo, junho 11, 2006

ESTRATÉGIA (IV)

(continuação)
Estruturante, para a aplicação da Estratégia de Lisboa à Região, é a elaboração de uma agenda política capaz de identificar as linhas orientadoras da acção da Região no domínio social e do emprego. Graças ao efeito combinado da legislação, do método aberto de coordenação e do diálogo social, ao apoio do orçamento da UE, essa agenda revelar-se-á um instrumento crucial para modernizar o nosso modelo social.
2.1 Uma política de convergência real
É essencial que, de futuro, se mantenha uma política eficaz de nível europeu para promover a modernização e um crescimento mais rápido nas zonas menos desenvolvidas, bem como para dar emprego produtivo a um maior número de pessoas no conjunto do arquipélago.
Os futuros programas regionais para o emprego devem procurar orientar os recursos para desenvolver mais e melhores postos de trabalho, através do investimento na formação e na criação de novas actividades, do incentivo à inovação e o desenvolvimento da economia do conhecimento, do reforço das capacidades de investigação, incluindo a exploração de novas tecnologias da informação e da comunicação e a melhoria da atractividade da Região, através da criação de infra-estruturas. As políticas de desenvolvimento das zonas rurais centrar-se-ão também mais especificamente na criação de crescimento e de postos de trabalho. Neste sentido, também aqui, importa tirar o máximo partido das possibilidades oferecidas pelas comunicações de banda larga para superar as desvantagens decorrentes da localização geográfica.
A Região deve seleccionar pequenas zonas a nível subregional, em favor de um equilíbrio adequado entre as orientações geográficas e temáticas das intervenções aquando da concepção deste plano de desenvolvimento plurianual. Finalmente, dever-se-á incentivar a cooperação territorial sob a forma de programas inter-concelhios e inter-ilhas que tentem abordar os problemas específicos que se colocam à realização de uma economia competitiva e sustentável.
2.2 Criar mais e melhor emprego
A subida das taxas de emprego constitui a melhor forma de gerar crescimento e promover economias socialmente inclusivas. Aqui, o desafio consiste em atrair mais pessoas para o mercado do trabalho e mantê-las nesse mercado graças a políticas activas em favor do mercado do trabalho e a incentivos adequados. A reintegração dos desempregados e das pessoas inactivas na vida profissional, a concessão de incentivos para que os trabalhadores prolonguem a sua actividade durante mais tempo, e o imenso potencial representado pelas mulheres no mercado do trabalho são variáveis que continuam por explorar plenamente. Aos parceiros sociais deve ser continuamente lembrado que se devem empenhar ainda mais na eliminação das disparidades existentes entre os salários dos homens e das mulheres.
O futuro da Região e o futuro da Estratégia de Lisboa na Região estão estreitamente ligados aos jovens. Os nossos órgãos decisores devem assegurar que todas as reformas propostas contribuam para dar aos jovens uma primeira oportunidade e para os dotar das competências necessárias ao longo da vida.
Ainda nesta perspectiva social do emprego, a Região deve definir as suas prioridades para responder aos problemas demográficos com que nos deparamos. Perante a redução da nossa mão-de-obra em algumas ilhas, precisamos de uma abordagem bem concebida, junto de Lisboa, em matéria de migração legal.
(Continua)

Sé, 4 de Junho de 2006