domingo, maio 28, 2006

ESTRATÉGIA (III)

O desígnio é tornar a Região um lugar mais atractivo para investir, trabalhar e viver. É fundamental desenvolver e melhorar as infra-estruturas que facilitem o comércio e a mobilidade. Infra-estruturas modernas constituem um factor de competitividade importante em muitas decisões de empresas, influenciando a capacidade de atracção económica e social das localizações. Por outro lado, há que compreender que o capital humano é um dos factores determinantes do crescimento e que é através da melhor educação e formação que o futuro é assegurado.
1.3 Os investimentos em infra-estruturas.
Segundo os novos ditames só serão admissíveis investimentos que incentivem o crescimento e conduzirão a uma maior convergência em termos económicos, sociais e ambientais. Tendo em conta os efeitos a longo prazo das infra-estruturas, as decisões tomadas devem contribuir de forma significativa para a sustentabilidade. A existência de sistemas equitativos e eficientes de tarifação de infra-estruturas nos sectores dos transportes e da energia é uma condição prévia para colher os benefícios de uma Estratégia de Lisboa revigorada. A criação de um sistema de transportes eficaz e sustentável e a garantia de um fornecimento de energia fiável são cruciais para o bom desempenho da economia. A inércia terá custos reais.
É sabido por todos que a União Europeia lançou uma série de programas destinados a limitar os efeitos nefastos da tendência de crescimento dos transportes, incentivando uma substituição do transporte rodoviário por modos de transporte com menos impacto ambiental, tais como os autocarros ecológicos e os transportes ferroviários, bem como de plataformas intermodais pela potenciação de recursos que acarretam.
A Região deve continuar a envidar esforços no sentido de eliminar os obstáculos que impedem o desenvolvimento de um mercado das telecomunicações e de garantir a disponibilidade de uma infra-estrutura de rede de banda larga segura em todo o arquipélago, prestando particular atenção ao risco da clivagem digital entre as zonas urbanas e as zonas rurais e isoladas, entre ilhas mais e menos povoadas.
1.4 Melhorar a qualidade da educação e da formação
Um ano suplementar de escolaridade pode induzir um aumento de 6,2% da produtividade agregada de um país europeu típico. A globalização e as mudanças tecnológicas e demográficas requerem uma força de trabalho flexível e móvel, cujas competências se actualizem continuamente. É imperioso dar ênfase à melhoria da qualidade da educação e da formação (reforma curricular, novos métodos de ensino, garantia da qualidade), à melhoria do acesso à educação e à formação em todas as fases da vida (incluindo a aprendizagem electrónica), bem como à abertura da educação e da formação a influências externas tão diversas como os mercados de trabalho ou a concorrência. Priorizar o apoio à mobilidade individual e promover parcerias/redes entre escolas, universidades e prestadores de formação em diferentes países. A mobilidade de estudantes, professores, docentes universitários, formadores e, também, de ideias e de melhores práticas - constituirá um elemento essencial deste objectivo.
Em próximo artigo procuraremos demonstrar como uma maior coesão regional a favor do crescimento e do emprego assenta numa agenda de política social com linhas orientadoras da política e da acção da Região no domínio social e do emprego.

Sé, 20 de Maio de 2006