O SEGUNDO SEXO

Roubo o título à obra de Simone de Beauvoir (1) que há 60 anos, com a nova Constituição francesa, já profetizava o fim da dominação inerente à condição feminina: «De modo geral, ganhámos o jogo». Mas, como todos nós sabemos, o jogo ganha-se no terreno. Anos depois, ainda no campo das palavras, no preâmbulo da Declaração de 1993, a ONU proclama a urgência da aplicação às mulheres dos direitos e princípios do género humano: segurança, integridade, liberdade, dignidade e igualdade. Foram estas palavras a inspiração para o Livro Negro da Condição Feminina (2) um documento que não pode deixar de inquietar o mais cómodo cidadão. A questão da igualdade entre homens e mulheres, em especial a da participação política, não é, para mim, nova. Infelizmente, o desafio que deixei há cerca de 3 anos, nestas páginas (3) - mais mulheres com poder político, deliberativo e executivo na Região -, permanece ignorado. No terreno, em 2005, as mulheres representavam, apenas, cerca de 16% das parlamentares do mundo inteiro e 4,2% das mais altas funções de Estado ou de Governo (4) (na Região, neste momento, os números são, respectivamente, 19,2% e 8,3%). Não é uma fatalidade que o impulso para a mudança tenha de ser exterior, a pró-actividade é sempre o melhor caminho. Contudo, 2008 é já ali. Voltemos, pois, às palavras. No relatório, de 2005, dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio conclui-se que «a participação plena e completa das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão é um direito humano fundamental». Mais, o Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres (5) define seis áreas de intervenção prioritárias da União Europeia em matéria de igualdade entre homens e mulheres para o período 2006-2010: independência económica; conciliação da vida profissional e familiar; representação equitativa na tomada de decisões; erradicação de todas as formas de violência em razão do sexo; eliminação dos estereótipos de género; e promoção da igualdade entre homens e mulheres nas políticas externa e de desenvolvimento. Na questão da participação feminina na política a Comissão Europeia é muito clara em considerar que “A persistente subrepresentação feminina na tomada de decisão política constitui um défice democrático” além disso “A igualdade entre homens e mulheres só pode ser uma realidade com um compromisso claro ao mais alto nível político”. Quem, até hoje, não entendeu o alcance de todas estas frases escusava ter lido este artigo.

(1) O Segundo Sexo, Vol. I e II. Ed. Bertrand, 1987
(2) Ed. Temas e Debates, 2007
(3) Disparidades, 12 de Setembro de 2004
(4) Dados actualizados em http://www.ipu.org/wmn-e/world.htm
(5)COM(2006) 92 final


Sé, 25 de Setembro de 2007